Conversão de fossa séptica para rede de esgoto no sudoeste da Flórida

Quem está fazendo a conversão agora

A conversão de fossa séptica para rede de esgoto (septic to sewer) aqui na região não é um programa único. Cada concessionária de serviços públicos (utility) toca o seu próprio projeto, define os seus próprios prazos e escolhe o seu próprio tipo de esgoto. O lugar onde você mora decide quase tudo sobre o trabalho.

Cape Coral tem o maior projeto. O Projeto de Expansão de Serviços Públicos da cidade, conhecido como UEP (Utilities Extension Project), vem avançando há anos pelo norte da cidade. A obra de North 2 já terminou, North 1 está em construção, North 3 está em fase de projeto e North 5 e North 6 estão em estudo. Cape Coral instala um sistema por gravidade com estações elevatórias (lift stations), e a cidade leva água potável, esgoto e, em muitas áreas, água de irrigação ao mesmo tempo.

A FGUA (Florida Governmental Utility Authority, a autoridade governamental de serviços públicos da Flórida) atende partes de Lehigh Acres e North Fort Myers. Em 2023 o estado liberou verbas de subsídio para dois projetos da FGUA que, juntos, convertem cerca de 600 fossas sépticas, mais ou menos 300 em cada área atendida. O pedido de verba estadual do projeto de North Fort Myers prevê obras de meados de 2026 até meados de 2027. São projetos voltados para certos bairros, e não uma varredura completa de nenhuma das duas comunidades. Por isso muitas casas nas duas áreas vão continuar com fossa por um bom tempo.

A Charlotte County Utilities, a concessionária do condado de Charlotte, tem áreas de conversão em volta de Port Charlotte, incluindo projetos de esgoto a vácuo em East e West Spring Lake, El Jobean e Ackerman. O condado também usa esgoto de baixa pressão e por gravidade, dependendo da localização, e o dono do imóvel não pode escolher.

Marco Island já passou por isso. A cidade fez um programa de substituição de fossas sépticas na ilha inteira no fim da década de 2000, dividido em distritos de esgoto. Desde então, a maior parte da ilha está ligada à rede central.

O que a lei da Flórida diz sobre os prazos de ligação

A regra estadual é a seção 381.00655 dos Estatutos da Flórida (Florida Statutes). Ela vale para uma fossa séptica que funciona bem num imóvel onde passa a existir rede de esgoto pública ou de uma empresa privada regulamentada (investor-owned). A concessionária tem que mandar um aviso por escrito pelo menos um ano antes da data prevista do serviço. Depois disso, você tem 365 dias a partir do aviso por escrito de que o esgoto já está disponível para fazer a ligação.

Uma fossa que está falhando ou precisando de conserto é tratada de outro jeito. Se o Departamento de Saúde da Flórida (Department of Health) avisar que o seu sistema precisa de reparo ou modificação e o esgoto estiver disponível, o prazo é de 90 dias, com uma possível prorrogação de mais 90 dias por dificuldade financeira (hardship).

O estatuto também permite que o dono pague as taxas de ligação parceladas em prestações mensais por até dois anos a partir do primeiro aviso. E permite que os governos locais ofereçam planos de pagamento mais longos e sem juros em casos de dificuldade, nos sistemas de empresas privadas regulamentadas.

Os prazos locais podem ser mais curtos

Não conte com um ano inteiro. As regras do UEP de Cape Coral exigem que os lotes já construídos ao lado das redes novas façam a ligação em até 180 dias depois do Aviso de Disponibilidade (Notice of Availability) da cidade. O condado de Charlotte manda uma carta registrada quando a rede é certificada para uso e dá 365 dias para pagar as taxas e fazer a ligação. Passado esse prazo, começa a cobrança da taxa básica mensal e o condado pode partir para ônus sobre o imóvel (liens) e fiscalização de posturas (code enforcement).

Leia o seu próprio aviso. A data que está nessa carta é a que vale.

Sistemas por gravidade, de baixa pressão, com bomba trituradora e a vácuo

O tipo de esgoto que a concessionária constrói é o que mais muda o trabalho feito do seu lado da divisa do terreno.

Esgoto por gravidade

A concessionária coloca as redes principais numa profundidade suficiente para que o esgoto desça por declive até os poços de visita (manholes) e as estações elevatórias. Para você fica um ramal (lateral) até a divisa do terreno, normalmente com uma caixa de inspeção ou ponto de limpeza (cleanout) ou um marcador, e um encanador instala uma nova linha de esgoto do imóvel (building sewer) da sua casa até essa saída. Não tem bomba na sua casa e não precisa de eletricidade. É o sistema que o UEP de Cape Coral usa, e o condado de Charlotte usa em algumas áreas. Numa ligação por gravidade, a parte do encanamento é a maior conta para o dono.

Esgoto de baixa pressão (bomba de efluente ou bomba trituradora)

Onde o terreno é plano e o lençol freático (water table) é alto, as concessionárias costumam instalar redes principais pequenas, pressurizadas, em valas rasas. Cada casa recebe um tanque ou poço com uma bomba que empurra o esgoto para a rede principal.

Alguns sistemas usam uma bomba trituradora (grinder pump), que tritura os sólidos. Outros usam um tanque interceptor, onde os sólidos assentam, e uma bomba pequena de efluente (effluent pump) manda o líquido para fora. O sistema de baixa pressão do condado de Charlotte é do segundo tipo: um tanque interceptor, uma câmara com bomba de efluente e um painel de controle. O condado faz a manutenção do sistema a partir desse tanque até a estação de tratamento. O dono tem que contratar um eletricista para instalar o painel e um disjuntor (breaker) exclusivo conforme o padrão do condado, e o condado só agenda a ligação depois que isso passar na inspeção.

Esgoto a vácuo

Uma estação central de vácuo puxa o esgoto pelas redes principais. O condado de Charlotte informa que uma única estação pode atender até 1.900 casas. Nas áreas a vácuo do condado, a cobrança especial (assessment) cobre a ligação física e a desativação da fossa. Então, em geral, os donos dessas áreas não precisam contratar encanador para a ligação em si.

Se ficar uma bomba no seu lote e uma queda de energia parar o equipamento, os ralos da casa enchem o tanque e depois o esgoto volta. Pergunte à concessionária quanta reserva o tanque tem e use pouca água enquanto estiver sem luz. Fazemos manutenção nas bombas do lado privado que às vezes vêm com essas instalações; na nossa página de bombas de drenagem e bombas ejetoras de esgoto explicamos esse trabalho.

O trabalho no seu terreno, passo a passo

Numa ligação por gravidade, é isto que um encanador faz de fato entre a sua casa e a saída deixada pela concessionária.

• Localizar o ponto onde o esgoto da casa sai da laje (slab). Na maioria das casas térreas do sudoeste da Flórida ele sai em direção à fossa séptica, que muitas vezes fica no jardim da frente ou na lateral da casa.
• Desligar o cano de esgoto da entrada da fossa e levar uma nova linha de esgoto do imóvel até o ramal da concessionária na divisa do terreno.
• Instalar uma caixa de inspeção de duas vias (two-way cleanout) perto da casa. As instruções de ligação de Cape Coral pedem uma de duas vias, acessível, a no máximo 18 polegadas da construção, e outra a cada 80 pés.
• Usar cano de 4 polegadas com caimento mínimo de 1/8 de polegada por pé e sem curvas mais fechadas que 45 graus. Cape Coral exige cano de PVC para esgoto sem pressão conforme a norma ASTM D 3034 (SDR 35 ou PS 50), com as marcações viradas para cima.
• Recolocar o marcador eletrônico na ligação com o ramal da cidade, testar a linha e deixar a vala aberta até o inspetor aprovar.
• Reaterrar com material limpo, refazer a valeta de drenagem (swale) e consertar qualquer dano à infraestrutura da cidade antes que a licença possa ser encerrada.

Essas medidas são as de Cape Coral. A FGUA e o condado de Charlotte têm as suas próprias especificações e inspeções, mas a lógica é a mesma: caimento correto, caixas de inspeção acessíveis e uma emenda testada na saída.

Antes de começar, gostamos de passar uma câmera pelo esgoto existente da casa. Muitas casas daqui construídas nas décadas de 1970 e 1980 têm tubulação de ferro fundido (cast iron) embaixo da laje, e emendar uma linha nova de PVC numa velha que está se desfazendo só muda o problema de lugar. A nossa inspeção com câmera da linha de esgoto mostra o que tem lá embaixo. Se o esgoto velho ou um trecho da linha do quintal estiver ruim, o reparo da linha de esgoto pode ser feito na mesma vala.

Licenças e inspeções

Conte com duas aprovações separadas: uma para a ligação ao esgoto e outra para a desativação da fossa séptica.

Em Cape Coral, uma única licença de ligação de serviços (utility hookup permit) cobre água e esgoto, e quem tira pode ser o encanador ou o próprio dono da casa. As inspeções do sistema de água dupla (dual water, ou seja, a água de irrigação) podem entrar nessa mesma licença ou numa separada. O instalador aparece na licença, uma declaração juramentada e reconhecida em cartório do teste por gravidade (gravity test affidavit) é entregue ao Customer Billing Services, o setor de cobrança da cidade, e a cidade inspeciona antes de a vala ser fechada.

Nas ligações por gravidade no condado de Charlotte, o condado pede que o dono contrate um encanador para ligar a casa e desativar a fossa, e depois entregue à Utilities o número da licença de desativação da fossa séptica. Nos serviços de baixa pressão, a inspeção elétrica vem primeiro, e o condado avisa que agendar a ligação depois disso pode levar seis semanas ou mais.

A desativação é autorizada pelo departamento de saúde do condado, como explicamos na próxima seção.

Desativação da fossa séptica

A regra da Flórida sobre a desativação está no Código Administrativo da Flórida (Florida Administrative Code) 62-6.011. Depois que a casa é ligada ao esgoto, o sistema antigo tem que ser desativado em até 90 dias e não pode ser usado para mais nada, a não ser que o departamento aprove um novo uso específico.

No condado de Lee, o processo é feito pelo Departamento de Saúde da Flórida no condado de Lee (Florida Department of Health in Lee County) e funciona assim:

• Pedir a licença de desativação (pela internet ou por e-mail ao setor de saúde ambiental do condado).
• Contratar uma empresa licenciada de coleta de resíduos de fossa (septage hauler) para esvaziar o tanque. Colocar uma cópia do recibo do bombeamento no quadro da licença, dentro de um saco plástico.
• Quebrar a fossa para que ela não consiga mais segurar água, seja furando o fundo ou derrubando as paredes.
• Encher o buraco com areia limpa ou outro material de aterro adequado, e depois nivelar e marcar com estacas o local da fossa.
• Mandar por e-mail o recibo do bombeamento e avisar o setor que a desativação está pronta para inspeção.

O próprio dono pode quebrar a fossa se morar na casa, ou o serviço pode ser feito por uma empresa de fossas sépticas ou por um empreiteiro de encanamento licenciado. Em Cape Coral, o bombeamento e a demolição normalmente fazem parte do contrato de ligação do encanador. Nas áreas de baixa pressão e a vácuo do condado de Charlotte, as taxas de ligação ou a cobrança do condado cobrem a desativação, então sobra menos para o dono fazer.

O campo de infiltração (drainfield) normalmente fica no solo. O que precisa ser esvaziado, quebrado e aterrado é o tanque, porque um buraco vazio embaixo de um quintal é risco de afundamento.

Como manter o seu poço para irrigação

Muitas casas que estão deixando a fossa também têm poço particular, principalmente em Lehigh Acres, North Fort Myers e nas partes de Cape Coral onde a água da cidade chega junto com o esgoto. Ligar na rede central de esgoto não quer dizer, automaticamente, perder o poço.

Em Cape Coral, os poços podem ficar onde estão. Se você pode continuar usando o poço para irrigação depende da sua área do UEP, e a ligação com a água de irrigação da cidade pode ser opcional. Se você passar os aspersores (sprinklers) para a água de irrigação da cidade, primeiro é preciso desligar o sistema de irrigação da tubulação do poço. A cidade deixa claro que não é permitida nenhuma conexão cruzada (cross connection) entre a água potável e qualquer fonte de água não potável.

É nessa última regra que a gente vê problema. Muitas casas antigas têm o poço ligado numa torneira externa (hose bib), no abastecimento da piscina ou até em parte do encanamento da casa. Quando a água da cidade chega, cada uma dessas ligações tem que ser encontrada e cortada, para que o poço alimente só a irrigação.

Se você vai manter o poço, é uma boa hora para revisar a bomba do poço e o tanque de pressão. Você vai depender deles só para o gramado, e uma bomba com defeito pode ficar ligando e desligando sem parar (short-cycling) por meses sem ninguém perceber.

Conversão de fossa para esgoto por região

Uma referência rápida das regiões onde trabalhamos. Os projetos mudam, então confirme a sua rua com a concessionária antes de planejar qualquer coisa.

Para mais detalhes locais, veja os nossos guias sobre a ligação de água e esgoto do UEP em Cape Coral e sobre poços, fossas e esgoto em Lehigh Acres, ou as nossas páginas de Port Charlotte e North Fort Myers.

Cronograma do aviso até a inspeção final

• Aviso antecipado. Pela lei estadual, a concessionária avisa com pelo menos um ano de antecedência que o serviço está chegando. É a hora de começar a montar o seu orçamento e perguntar sobre cobranças especiais e financiamento.
• Obra na rua. São instaladas as redes principais, as estações elevatórias ou as linhas de vácuo. A concessionária deixa um ramal até a divisa do seu terreno.
• Aviso de disponibilidade. Começa a correr o prazo para a ligação. Em Cape Coral são 180 dias; pelo estatuto e no condado de Charlotte, 365.
• Pagar as taxas da concessionária e tirar as licenças. A licença de ligação mais a licença de desativação da fossa.
• Passar a câmera no esgoto da casa. Localizar o ponto de saída e ver o estado da linha velha antes de abrir a vala.
• Instalar a linha de esgoto do imóvel e as caixas de inspeção. Testar, inspecionar e reaterrar.
• Desativar a fossa em até 90 dias depois de ligar no esgoto: esvaziar, quebrar, aterrar e inspecionar.
• Resolver a questão do poço e da irrigação se a água da cidade chegou ao mesmo tempo.

A maior parte da espera vai em agendar visitas e inspeções. O trabalho da vala num lote típico de casa unifamiliar é curto, mas o tempo entre o aviso e o prazo final some rápido quando o bairro inteiro recebe as cartas no mesmo mês.

Checklist para o dono da casa

• Leia o seu aviso e anote o prazo exato para fazer a ligação. As regras locais podem ser mais rígidas que os 365 dias do estado.
• Descubra qual tipo de sistema vale para o seu imóvel: por gravidade, de baixa pressão ou a vácuo. Isso define se, para a ligação, você precisa de um encanador, de um eletricista ou de nenhum dos dois.
• Pergunte à concessionária sobre planos de pagamento, cobranças especiais e qualquer subsídio para quem se qualifica pela renda.
• Encontre a tampa da sua fossa séptica e veja por onde sai o esgoto da casa.
• Faça uma lista de tudo que está ligado ao poço: torneiras externas, abastecimento da piscina, chuveiros externos e qualquer ponto dentro da casa.
• Peça uma inspeção com câmera do esgoto da casa se o imóvel for antigo ou se os ralos estiverem escoando devagar.
• Confirme quem vai tirar a licença de ligação e quem cuida da licença de desativação.
• Guarde o recibo do bombeamento e os registros da inspeção final junto com os documentos da casa. Compradores e seguradoras pedem esses papéis.

Como fazemos as conversões

Fazemos o trabalho do lado privado: a linha de esgoto do imóvel da casa até a saída da concessionária, as caixas de inspeção, a licença de ligação e a inspeção, e a coordenação do bombeamento e da desativação da fossa. Quando o ponto fraco é o esgoto velho embaixo da casa, consertamos no mesmo serviço, em vez de emendar cano novo em defeito antigo.

Também separamos os poços do encanamento de água potável para passar na inspeção de conexão cruzada.

O nosso escritório funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, e atendemos os condados de Lee, Charlotte e Collier. Falamos português, e também atendemos em espanhol e inglês. Ligue para o (239) 518-4198 ou use o nosso formulário de contato com uma foto do aviso da sua concessionária, e explicamos o que a sua ligação vai envolver.